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S.O.P.A

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S.O.P.A

Mensagem por Fagner em Sex Jan 20 2012, 06:30


por Mathew J. Schwartz | InformationWeek EUA via InformationWeek BRASIL

Sopa: 10 fatos que você precisa saber sobre a lei antipirataria

O Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como SOPA, é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria do representante Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados.

Os projetos de lei antipirataria norte-americanos Stop Online Piracy Act (Sopa) e Protect IP Act (Pipa) do Senado, causaram uma onda de protestos de vários sites e empresas de internet dos Estados Unidos. Cerca de sete mil sites cessaram seus serviços na quarta-feira (18/01) (como foi o caso da versão inglesa do Wikipedia) ou alteraram seu design para demonstrar sua oposição (como fizeram o Google e o Mozilla).

Parece que o movimento surtiu efeito e agora os projetos perdem força entre os políticos. Mesmo assim, com a oposição tomando forma, vamos ver como se encontram os projetos de lei:

Sopa ainda vive: estariam agora a Sopa e a Pipa parados? Na verdade, o principal relator da Sopa, Deputado Lamar Smith (Texas), disse na terça-feira (17/01) que esperava levar o projeto de lei para uma audição na House Judiciary Committee (Comitê Judiciário da Câmara) em fevereiro. Nessas audiências, os legisladores podem debater os projetos de lei e propor alterações, bem como votar se o projeto deve ou não ser passado para o plenário da Câmara. “Para aprovar uma legislação que protege os consumidores, empresas e empregos de estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos Estados Unidos, vamos continuar a reunir representantes da indústria para encontrar formas de combater a pirataria online”, afirmou Smith na terça-feira (17/01) por meio de um comunicado.

A cooperação do provedor de pagamento é exigida: a SOPA encorajará – não exigirá – que provedores de pagamento como o Visa e PayPal não facilitem as transações comerciais com qualquer site que o governo tenha considerado como tendo conteúdo de pirataria. Segundo Smith, “o projeto de lei mantém provisões que ‘seguem o dinheiro’ e cortam as fontes principais de receitas para sites estrangeiros ilegais. E isso fornece meios de fazer reclamações contra esses portais que roubam e vendem a sua tecnologia, produtos e propriedade intelectual”.

SOPA perde ordens judiciais: um ponto de discórdia para a SOPA foi que os provedores de serviço deveriam cumprir uma ordem judicial, obtida pelo governo, obrigando-os a bloquear o acesso a sites estrangeiros desonestos e que indenizariam suas ações. Mas em resposta às criticas do fornecimento, Smith recentemente removeu a ordem judicial. Como resultado, não está claro como as ordens de bloqueio aos sites podem ser obtidas ou policiadas.

Os projetos de lei continuam em desenvolvimento: tanto a SOPA quanto a PIPA continuam em desenvolvimento. Notavelmente, o autor da PIPA, senador Patrick Leahy, admitiu que os provedores de serviço não apoiarão qualquer projeto de lei que filtre domain-name servers (DNS) para propósitos antipirataria. Da mesma forma, para ajudar a prevenir abusos, os autores do projeto de lei adicionaram itens à legislação que impõem danos – incluindo custos e honorário advocatícios – em qualquer um que faz uma alegação falsa.

Mexer com DNS não é popular: como técnica antipirataria, o filtro de domínio está se provando impopular. De fato, o Google – que ganha receita com publicidade por meio de impressões de páginas – afirmou que resistirá a essas medidas. Da mesma forma, tanto a SOPA quanto a PIPA são ridicularizadas pelos provedores de serviços, por especialistas em tecnologia e pela Business Software Alliance por sua abordagem muito ampla.

A reclamação dos críticos à censura: os críticos dos projetos afirmam que a legislação poderia servir como uma arma de censura de direitos autorais, já que afirmam que qualquer site que o governo dos Estados Unidos entenda como distribuidor de conteúdo pirata pode ser bloqueado.

A indústria de filmes ainda gosta do projeto de lei: se as empresas de tecnologia estão contra a SOPA, o mesmo não acontece com os produtores de música e com a indústria de filmes, que continuam a buscar sanções legais para aumentar sua receita e reduzir a pirataria.

A Casa Branca criticou os projetos de leis: durante o fim de semana, três especialistas em tecnologia da administração Obama divulgaram um comunicado em que reconhecem a necessidade de controlar a pirataria online, mas criticam a SOPA e a PIPA por serem muito amplas.

Marketing Legislativo versus realidade: o projeto de lei é uma tentativa dos legisladores de dizerem: “Olhem, eu propus um projeto de lei para acabar com a pirataria online”. Mas sua abordagem realmente acaba com o problema? O bloqueio a sites é deselegante do ponto de vista da tecnologia e complicado do ponto de vista da liberdade de expressão.

Ainda é difícil barrar sites: além do filtro DNS, as autoridades federais usam ordens judiciais para para rastrear centenas de sites que distribuem conteúdo pirata. Mas não há muito a fazer para evitar que os operadores desses sites transfiram suas operações para um novo domínio ou – em alguns casos – processem o governo por acusar injustamente seu portal.

Fonte: http://informationweek.itweb.com.br/6632/sopa-10-fatos-que-voce-precisa-saber-sobre-a-lei-antipirataria/


Última edição por Zinid em Sex Jan 20 2012, 06:54, editado 1 vez(es) (Razão : Editado para ficar de acordo com a politica de conteúdo descrita nas regras.)
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Re: S.O.P.A

Mensagem por Zinid em Sex Jan 20 2012, 07:00

Acompanho essa pressão pelas empresas de conteúdo dos EUA a um bom tempo, desde o vazamento das negociações do ACTA, e é algo que realmente preocupa, pois são projetos vagos, mas o S.O.P.A em si é o mais perigoso, pois da liberdade a qualquer empresa norte americana se adonar do trabalho de alguém alegando ser "Conteúdo Falsificado", mesmo sem provas ou com provas falhas disso, o que cria uma grande barreira a inovação, e liberdade de conteúdo, dificultando a vida de pequenas empresas ou autores/artistas independentes que queiram entrar no mercado de mídia.

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Re: S.O.P.A

Mensagem por huriama em Sex Jan 20 2012, 14:42

A internet é uma concessão de informação de magnitude gigantesca.

Acho que todo mundo sabe, ou sabia, ou chegou a pensar num dia em que fosse preciso alguma medida para "frear" essa liberdade de expressão...

Acho que o SOPA é uma atitude autoritária demais, e como a história já mostrou, o autoritarismo não é mais bem visto.

Deixaram a internet crescer demais e para manter seguro esse veículo, acham que uma simples e densa atitude vai conter alguma coisa.

Resumindo: É necessário pequenas medidas que somadas façam uma grande organização, e não uma medida só que impacte a todos. Muita gente não faz mal uso disso e tudo isso tem que ser levado em conta.

Espero que não fique assim essa situação, e que os responsáveis por isso tomem atitudes mais "sensatas".
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Re: S.O.P.A

Mensagem por NekoYo em Sex Jan 20 2012, 19:11

Essa SOPA já ficou rala! XDD



A palavra de um único membro, derruba qualquer coisa:

"O governo do presidente Barack Obama expressou na semana passada sua oposição a qualquer legislação que imponha censuras à internet."

http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/senadores-abandonam-lei-antipirataria-apos-protestos

http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/superlotacao-leva-senado-a-fazer-estudo-de-espaco-2


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Re: S.O.P.A

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